TERMOS DE USO E POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O presente Termo de Uso e de Serviço é um contrato, firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídica em conformidade com a legislação nacional vivente (artigos 422 e 425 do Código Civil -Lei nº 10.406/2002; Lei Federal 13.709, de 14 de agosto de 2018- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais; Lei 12.965, de 23 de abril de 2014-Marco Civil da Internet).
O objetivo deste contrato é assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site Mel D’Oxum, criado em 01 de março de 2019, para seus Usuários.
Para realizar uma consulta no Site Mel D’Oxum é muito fácil:
1º Cadastro no site ou via WhatsApp– para a realização de seu cadastro serão solicitados seus dados pessoais:  Nome completo, CPF, Telefones residencial e celular, Endereço. Confirmaremos todos os dados informados junto a Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e serviços de proteção ao crédito.
2º Formas de pagamento – Pagseguro, Paypal e depósito nos Bancos: Santander, Caixa Econômica e Itaú
3º Tempo de consulta –  mínimo = 15(quinze) minutos, caso o cliente desligue antes, será cobrado o tempo mínimo.
Após as etapas acima, faça sua consulta.
Para nós é primordial o respeito pelo consulente, sendo assim comprometemo-nos a armazenar segura e sigilosamente todos os dados como: Informações pessoais; Pagamentos; Conteúdo das consultas via chat ou por meio telefônico.
Termos de uso da maioridade e dos dados fornecidos
Não disponibilizamos, em hipótese alguma, consultas para menores de 18 (dezoito) anos.
Só poderá realizar a consulta mediante efetivação de cadastro, com seus dados pessoais, por seu telefone fixo ou telefone celular que será confrontado através de identificador de chamadas e consultado Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) e órgãos de serviço de proteção ao crédito, assim como para seu CPF. Somente após as consultas para liberação do cadastro.
Somente o proprietário dos dados informados poderá realizar o cadastro. Caso contrário, o ato de fazer uma consulta com dados de terceiros implicará nas penalidades legais, conforme legislação vigente em nosso País.  No ato da realização do cadastro, o novo cliente está informando seus dados pessoais e,  isenta o site de quaisquer responsabilidades sobre as informações fornecidas, posto que são de sua inteira responsabilidade.
Termos de uso sobre nossas previsões:
Todas as previsões realizadas no Site Mel D’Oxum não contém infalibilidade, levando em conta o livre arbítrio do consulente e, a interferência de terceiros, sendo assim cada consulta servirá como um aconselhamento pessoal, aconselhamento espiritual, conversa informal, visando direcionar o cliente para a solução e o alcance de seu objetivo, sempre respeitando o livre arbítrio que para nós se faz sagrado.

Nosso trabalho é sigiloso, sério e pautado na espiritualidade, vivência, profissionalismo, conhecimento técnico oracular e na intuição do profissional.
O profissional esotérico é reconhecido pela OIT e se trata de profissão de meio e, não de resultado equiparado a um psicólogo e ou terapeuta holístico, não sendo contratado o resultado, vez que este inclui as escolhas do consulente.
A Portaria Ministerial nº 397, instituiu uma nova CBO – Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) que reconhece o tarólogo, o cartomante e o vidente por intermédio do código 5168-05 e, igualmente, o astrólogo e o numerólogo (5167) e as terapias alternativas (3221). As normas foram baseadas em codificações promovidas pela OIT – Organização Internacional do Trabalho (www.ilo.org) que, em sua Classificação Internacional Uniforme de Ocupações, também reconhece nossa classe sob o código 5152: fortune-teller. Dessa forma, o Ministério do Trabalho e Emprego (www.mtecbo.gov.br) considera serem ocupações ou profissões legais
Termos de uso para o atendimento e pagamento
Ao acessar o site, o cliente deverá a princípio realizar seu cadastro, para que possa usufruir de consulta, afim de conhecer nossos serviços, e, navegar nos nossos conteúdos exclusivos, conhecendo o nosso trabalho, autorizando o site Mel D’Oxum a enviar e-mails e sms nos endereços e ou números fornecidos, para futuras promoções.

Após os 15 minutos iniciais o cliente deverá controlar seu tempo.
As consultas deverão ser pagas antecipadamente.
Data e horário da consulta são combinados entre ambas as partes (Tarólogo e Cliente)
O usuário terá ainda acesso à página de compras, para a escolha do tempo de duração da consulta, nela e a forma de pagamento: Pagseguro, Paypal e depósito nos seguintes Bancos: Santander, Caixa Econômica e Itaú.
Da Propriedade Intelectual e Uso Indevido do Site:
O Site Mel D’Oxum é proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução total ou parcial de seus textos, imagens, bem como a transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site sem prévia autorização por escrito, reconhecida em cartório. Caso contrário, terá o dever de indenizar conforme estabelecido no Código Civil Brasileiro.
A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.
Em caso de dúvidas entre em contato com o site através de:
email: mel@meldoxum.com.br ou pelo nosso WhatsApp (21) 99253-3674
 
ACEITAÇÃO DE TODOS OS TERMOS PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTA:
Sendo assim estaremos disponíveis a qualquer momento para melhor atende-lo, seja por telefone, WhatsApp ou Skype.
 
Estando ciente e concordando com os termos supra descritos você está apto(a) a utilizar nossos serviços.
Rio de Janeiro, 01 de março de 2019.